Micheloni Advogados Associados atende e assessora de forma personalizada seus clientes nos seguintes ramos do direito:

DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL

Os serviços prestados na área tributária e fiscal podem ser divididos em dois grupos: contencioso e consultoria.

No que se refere ao contencioso, Micheloni Advogados Associados gerencia e acompanha processos judiciais e administrativos envolvendo a esfera federal, estadual e municipal. São adotadas todas as medidas cabíveis para garantir aos clientes o irrestrito exercício de suas atividades econômicas e sua liberdade negocial.

Também estão incluídas nessa área as medidas necessárias e estrutura operacional para afastar cobranças tributárias, desde o momento do lançamento do débito, até o ajuizamento de ações para discutir tais exigências ou mesmo as defesas de execuções fiscais.

Micheloni Advogados Associados tem como padrão a proximidade com os julgadores – desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em Brasília – sempre buscando agendar reuniões presenciais com os magistrados e fazendo-se presente nas sessões de julgamento. Sempre realçando os principais pontos do direito e nuances específicas de seus clientes, maximizando as chances de êxito.

Por sua vez, a consultoria inclui toda a orientação necessária para a redução da carga tributária por meios lícitos, seguros e preventivos. Essa atuação se concretiza por meio de planejamentos fiscais, pareceres, notas técnicas e consultas.

Ainda faz parte da consultoria a gestão de emissão de certidões de regularidade fiscal, ou seja, a análise preventiva de possíveis impedimentos para a emissão das certidões. Garantindo, assim, que na data de sua renovação o cliente possua toda a documentação necessária.

Trata-se, portanto, de serviço de grande importância para aqueles clientes que participam de licitações ou desejam buscar linhas de crédito.

DIREITO CIVIL

Micheloni Advogados Associados possui ampla experiência na defesa de seus clientes nas áreas de assessoria prévia na análise dos contratos, relações de consumo, condominial, imobiliário e bancário. Trata-se de uma área relevante, pois envolve grande demanda, seja na consultoria ou no contencioso, dependendo exatamente das necessidades e perfil dos clientes.

A consultoria cível tem como objetivo principal a prevenção de conflitos e segurança jurídica na realização de negócios. Está representada por serviços como: transações, pareceres sobre negócios jurídicos a serem realizados, registro de empresas, elaboração, revisão e rescisão de contratos, entre outros sempre buscando a auto composição, ou ajustes extrajudiciais.

Por sua vez, quando inevitável o contencioso cível representa o gerenciamento e redação de ações pontuais, específicas e ingresso com todo o acompanhamento de processos judiciais, em especial daqueles que envolvem cobranças condominiais, contratos, consumidor, propriedade, família e sucessões.

Da mesma forma com que ocorre em outras áreas em que atua, Micheloni Advogados Associados busca a proximidade com os julgadores de todas as instâncias para garantir a máxima efetividade na disputa pelo reconhecimento do direito de seus clientes.

A MICHELONI ADVOGADOS ASSOCIADOS, conta com um departamento jurídico que atenderá todas as demandas preventivas e contenciosas de modo a oferecer ao cliente condomínio e/ou síndicos, total apoio as questões jurídicas e legais.

Fazemos assessoramento ao síndico por meio de orientações e respostas rápidas que porventura sejam necessárias, antes de adotar decisões.

Visando uma administração sólida e de qualidade, serão disponibilizados os serviços abaixo especificados, tendo o objetivo de organizar as finanças da comunidade e assim possibilitar melhor e mais seguros resultados, independentemente da vigência do mandato do síndico. Tais como:

i. Assessoria jurídica preventiva ao Síndico no interesse do Condomínio;
ii. Elaboração de plano jurídico de prevenção de demandas judiciais;
iii. Revisão e adequação da Convenção Condominial Regimento Interno à legislação;
iv. Exames, reavaliações em minutas de contratos e redação própria para o Síndico no interesse do Condomínio;
v. Participação e assessoria nas Assembleias dos Condôminos;
vi. Consultoria e pareceres sobre questões condominiais, multas, vizinhos, etc.;
vii. Assessoria do condomínio em procedimentos extrajudiciais.
viii. Propositura de Ação de Execução de cotas em atraso;
ix. Notificações extrajudiciais aos condôminos inadimplentes;
x. Defesa em ação judiciais contra o Condomínio;
xi. Ações judiciais em favor do Condomínio de obrigações de fazer e de não-fazer;
xii. Notificações judiciais aos condôminos;

A assessoria jurídica é fundamental para um condomínio diante de várias especificidades e disponibilizamos de expertise. É importante dizer, que sendo o Condomínio administrado profissionalmente, a presença do advogado a disposição é de suma importância para o condomínio ou mesmo as administradoras. Essa a presença altera o cenário dos conflitos, previne lesões e assegura o direito no âmbito condominial.

Cabe ressaltar, que a assessoria jurídica se dá não somente para as defesas em ações judiciais, mas também a função de orientação, e assiste à administração no que se refere aos itens acima citados meramente de forma exemplificativa.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Ciente dos problemas decorrentes da atividade do Estado, Micheloni Advogados Associados especializou-se em assegurar o direito de seus clientes quando estes se relacionam com o Poder Público, vale dizer, a Administração que procura agir em vários segmentos em que interfere no particular, muito das vezes, de forma açodada, o que permite refreá-la, sobretudo diante de processos administrativos seja de conteúdo tributário, até mesmo de uma simples diligência perante os órgãos públicos.

Dentre os temas mais importantes dessa área, destaca-se a assessoria em todas as fases de procedimentos licitatórios, inclusive com a adoção de medidas administrativas e judiciais, além de análise de contratos administrativos e a solução de problemas durante a fase de sua execução.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Os serviços dessa área são realizados pela Micheloni Advogados Associados através de procedimentos judiciais e administrativos junto à Receita Federal do Brasil. Atuamos com orientação preventiva e de esclarecimentos a respeito da aplicação das normas previdenciárias vigentes no país.

DIREITO SOCIETÁRIO

Trata-se de outra área bastante importante, já que a maioria dos clientes de Micheloni Advogados Associados é composta por sociedades empresariais de segmentos diferentes.

Nessa área são prestados serviços ligados ao assessoramento para a constituição de empresas e reorganizações societárias, como por exemplo, incorporação, aquisição, cisão e fusão, além de dissoluções de sociedades.