Informativo Extraordinário - STJ – JULGARÁ QUANTO AO TETO DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA “S”
Informativo Jurídico nº 143 de 04/05/2022
Informativo Extraordinário - NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSSL SOBRE TAXA SELIC QUANDO DO RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS — POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO
Informativo Jurídico nº 142 de 04/04/2022
Informativo Extraordinário - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – NÃO INCIDÊNCIA DE PIS, COFINS, IRPJ E CSLL SOBRE GORJETAS.
Informativo Jurídico nº 141 de 14/02/2022
Informativo Extraordinário - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS AFASTA TRIBUTAÇÃO DE IOF NAS OPERAÇÕES DE ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Informativo Extraordinário - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZA A EXCLUSÃO DA HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
Informativo Extraordinário - POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS SOBRE A SELIC EM RESSARCIMENTO DE INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Informativo Extraordinário - POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO RIO DE JANEIRO
Informativo Extraordinário - ICMS - DIFAL ILEGALIDADE
RECESSO DO JUDICIÁRIO/FORENSE - 2021 - 2022
Informativo Jurídico nº 140 de 07/12/2021
Informativo Extraordinário - ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA / TUST – TUSD ILEGALIDADE
Informativo Extraordinário - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGOU INCONSTITUCIONAL ALÍQUOTA MAJORADA DE ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
Informativo Extraordinário - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGARÁ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO DE EMPRESA ENCERRADA IRREGULARMENTE
Informativo Extraordinário - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE FÉRIAS AOS CONTRIBUINTES EXCLUÍDOS DO REGIME DA CPRB- DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO
Informativo Jurídico nº 139 de 03/11/2021
Informativo Extraordinário - FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO
Informativo Extraordinário - POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS SOBRE A SELIC EM REPETIÇÕES DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Informativo Jurídico nº 138 de 08/10/2021
Informativo Extraordinário - JULGAMENTO EM CURSO – NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSSL SOBRE TAXA SELIC QUANDO DO RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS
Informativo Extraordinário - JULGAMENTO EM CURSO – NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSSL SOBRE TAXA SELIC QUANDO DO RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS
Informativo Jurídico nº 137 de 03/09/2021
Informativo Extraordinário - JULGAMENTO EM CURSO - INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSSL SOBRE TAXA SELIC QUANDO DO RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS
Informativo Extraordinário - EXCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E PIS – JULGAMENTO INTERROMPIDO E SERÁ RETOMADO DO INÍCIO
Informativo Extraordinário - EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS – DA AÇÃO RESCISÓRIA DEFENDIDA PELA PGFN
Informativo Extraordinário - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO ICMS – ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Informativo Extraordinário - REABERTURA DO PERT E DE NOVO PARCELAMENTO DESTINADO A EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
Informativo Extraordinário - STF DECIDIRÁ SOBRE INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSSL SOBRE TAXA SELIC QUANDO DO RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS
Informativo Extraordinário - EXCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E PIS – Pauta entre 20 à 28 de Agosto
Informativo Extraordinário - FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO
Informativo Extraordinário 15 de Julho de 2021
Informativo Jurídico nº 136 de 13/07/2021
TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO - INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR - RESSARCIMENTO
STF JULGA INCONSTITUCIONAL A COBRANÇA DA TAXA DE INCÊNDIO
Informativo Extraordinário 07 de Junho de 2021
Sistema DEPJUD FORA DO AR - JUSTIÇA ESTADUAL - AVISO IMPORTANTE
Informativo Extraordinário 27 de Maio de 2021
AVISO URGENTE - Funcionamento do escritório
Informativo Jurídico nº 135 de 19/05/2021
Informativo Extraordinário 14 de Maio de 2021
Informativo Jurídico nº 134 de 26/04/2021
AVISO URGENTE - PRORROGAÇÃO SUSPENSÃO 13.04.21
Informativo Extraordinário 26 de Março de 2021
Informativo Extraordinário 24 de Março de 2021
Informativo Extraordinário 18 de Março de 2021
Informativo Jurídico nº 133 de 05/03/2021
Informativo Extraordinário 04 de Março de 2021
Informativo Extraordinário 03 de Março de 2021
Informativo Extraordinário 22 de Fevereiro de 2021
Informativo Jurídico nº 132 de 09/02/2021
Informativo Extraordinário 26 de Janeiro de 2021